Jurídico do Gama quer virar o jogo no caso Ítalo

Ítalo ganhou em primeira instância sua liberação do Gama. Foto: A Tribuna PR

A derrota do Gama na primeira instância da justiça trabalhista caiu como uma bomba na diretoria alviverde. O principal argumento utilizado pela juíza que expediu a sentença foi a falta de recolhimento de impostos trabalhistas do jogador durante todo o período que Ítalo atuou como jogador profissional (anteriormente ele tinha contrato amador que não envolve vínculo trabalhista).

Foram sete meses de contrato profissional onde durante este período o Gama que tratava o jogador como uma jóia supostamente deixou de pagar os recolhimentos previdenciários e os depósitos fundiários impostos  desse atleta. Na sentença a Juíza Titular da Vara do Gama/DF, responsável pelo caso “desnudou” a diretoria gamense anterior ao mencionar que esses recolhimentos do INSS e FGTS somente foram pagos após o ajuizamento do caso.

Imediatamente após a publicação da sentença, o BLOGAMA tentou entrar em contato com o responsável pelo Jurídico do clube, o advogado, conselheiro e Vice Presidente do Conselho Deliberativo Dr. Arggeu Breda Pessoa de Mello mas sem sucesso. Apenas na última sexta feira (10) o advogado decidiu se manifestar: ” Inicialmente, quero agradecer o apoio e a troca de idéias em relação a este Processo e aos demais sob à minha responsabilidade do nosso colega e Vice-Presidente Jurídico, Dr. Antilhon Saraiva, bem como do Presidente, Dr. Weber de Azevedo Magalhães , e dos demais membros dessa Diretoria e Conselheiros da Sociedade Esportiva do Gama. Com relação a r. Sentença nesse Processo Judicial Eletrônico em desfavor do atleta Ítalo Barbosa de Andrade, vale dizer que essa ilustre Magistrada equivocou-se em seu julgamento, uma vez que essa agremiação só tomara conhecimento dessa Reclamatória após a sua intimação no dia 08 de agosto de 2016, ou seja, 7 dias depois da distribuição deste Processo, e, s.m.j., deixara de compulsionar melhor os presentes autos, diante dos argumentos e da documentação anexada, e esclarecedora dessa agremiação, que poderiam ter evitado essa primeira Decisão desfavorável a Sociedade Esportiva do Gama, baseando essa respeitosa Sentença nesse primeiro momento tão somente nos argumentos do jogador/Reclamante” disse.

O Advogado destacou suas atuações anteriores validando as vitórias obtidas no início do processo: “Vale ressaltar que os patronos desse jogador tentaram antes dessa primeira Decisão nessa Vara do Gama/DF, Tutela Antecipada deste Processo não obtendo êxito, em seguida promoveram perante o Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, Mandado de Segurança e Habeas Corpus. e ambos foram negados. Finalmente, informo aos queridos amigos internautas gamenses, que no Tribunal Superior do Trabalho foi obtido à liberação desse jogador, em virtude de levarem a ilustre Ministra em erro, e este se encontra para julgamento de mérito, tendo este profissional promovido a interposição de Agravo Regimental contra tal Decisão”.

Dr. Arggeu disse desconhecer o fato do não pagamento dos recolhimentos previdenciários e depósitos fundiários do clube e que esse fato não poderia ser usado para rescisão indireta nessa respeitosa Justiça Trabalhista: “Só quem poderia saber sobre a falta do pagamento dos impostos é o próprio atleta. E o pagamento desses impostos poderia ser feito a qualquer momento durante o exercício desse Contrato Especial de Trabalho Desportivo”. Afirmou também que no dia 06 de março do corrente ano, apresentou junto à ilustre Magistrada da Vara do Gama/DF os “Embargos de Declaração em relação à respeitosa Sentença, aguardando desde já o vosso pronunciamento, e se houver necessidade à intervenção de outro recurso”.

Segundo o advogado, o Gama também não “jogou a toalha” sobre o caso Ítalo, e não há que se falar em uma decisão definitiva do presente caso. Pelo contrário, acredita que irá reverter a decisão em breve: “Conversei com alguns ministros aposentados do TST que me apontaram o caminho a ser seguido neste caso. Não vou adiantar a nossa estratégia neste Processo, objetivando dificultar os advogados desse atleta no transcurso dessa Reclamatória, mas estou confiante que vamos recuperar esse jogador, para gáudio da JUSTIÇA”. 

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